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quarta-feira, fevereiro 28, 2024

Ministério Público trabalha para liberar rodovias no Paraná

Órgão explica próximos passos para "garantir a democrácia"

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Membros do comitê de crise do Ministério Público do Paraná, instituído por ato do procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, para definição das medidas necessárias para assegurar o cumprimento das ordens judiciais que determinam o desbloqueio das rodovias no estado do Paraná, reuniram-se nesta terça-feira, 1° de novembro, na sede do MPPR em Curitiba.

Na ocasião, foi noticiado pelo subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Mauro Sérgio Rocha, o envio de ofício ao governador do estado, Carlos Massa Ratinho Júnior, requerendo que, como chefe das forças policiais, haja vista o previsto no art. 49 da Constituição Estadual, promova a imediata adoção das providências necessárias para a liberação das estradas paranaenses.

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O procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, destaca que, desde o início das manifestações, vem atuando de forma articulada com os demais procuradores-gerais de Justiça do Ministério Público brasileiro para a implementação de iniciativas que garantam a preservação da ordem jurídica e do estado democrático de direito.

“O MPPR, cumprindo com suas missões constitucionais, está realizando o monitoramento permanente e de forma intransigente das medidas adotadas pelas autoridades competentes para a preservação do regime democrático, da paz e da ordem social.”

O subprocurador-geral Justiça para Assuntos Jurídicos, procurador de Justiça Mauro Sérgio Rocha, que coordena os trabalhos do Comitê, acrescenta que o MPPR, desde o primeiro momento, vem acompanhando as providências jurídicas indispensáveis para que sejam plenamente efetivadas e cumpridas as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal.

Tratores bloqueiam rodovia em Ponta Grossa | Imagem: Junior Lima

“Neste sentido, o MPPR não olvidará de buscar a responsabilização de todos aqueles que tenham desobedecido as ordens judiciais proferidas pelo Tribunal Constitucional em defesa da democracia e da liberdade de locomoção”, comentou.

Participações

Membros do comitê de crise do Ministério Público do Paraná | Imagem: Reprodução / MP Paraná

A reunião desta terça-feira contou com a participação presencial e virtual do subprocurador para Assuntos Jurídicos, Mauro Sergio Rocha, da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, Samia Saad Gallotti Bonavides; da corregedora-geral, procuradora Rosângela Gaspari; do coordenador do Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Leonir Battisti; do coordenador de Segurança Institucional do MPPR, Vani Antônio Bueno; da coordenadora da área eleitoral do MPPR, Rosane Cit; dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminal, de Direitos Humanos e da Saúde, respectivamente os procuradores de Justiça Moacir Gonçalves Nogueira Neto, Olympio de Sá Sotto Maior Neto e Marco Antônio Teixeira, do Adjunto da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, procurador de Justiça Humberto Eduardo Puccineli, e dos promotores de Justiça Willian Buchmann, Ivan Barbosa Mendes e Fernando da Silva Mattos.

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