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Um projeto de lei que busca estabelecer uma jornada de trabalho de 36 horas semanais para profissionais de saúde está aguardando votação no Senado. O projeto, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), tem como objetivo reduzir a carga horária dos profissionais e trabalhadores da área, visando melhorar a qualidade dos serviços de saúde.
Segundo Contarato, a redução da jornada de trabalho pode contribuir para evitar a fadiga e o cansaço excessivo, o que poderia resultar em erros e comprometer a segurança dos pacientes. Ele ressalta que profissionais descansados e com jornadas razoáveis são mais capazes de prestar um atendimento de qualidade e evitar possíveis lesões graves ou óbitos.
O projeto abrange tanto os profissionais de saúde que ocupam cargos públicos quanto aqueles regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além disso, inclui os agentes comunitários de saúde, os técnicos vinculados à área e os prestadores de serviços de apoio presencial, entre outros.
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O senador destaca que a jornada de trabalho reduzida também pode contribuir para atrair mais talentos para a área da saúde e garantir um salário digno para os profissionais. O piso salarial das categorias abrangidas pela norma será correspondente às 36 horas semanais, sem a incidência de outras parcelas salariais e remuneratórias.