Um munícipe de Ponta Grossa utilizou o sistema 156 para denunciar um suposto abuso de crianças que estaria ocorrendo em uma loja de doces na região central da cidade. Segundo o relato, feito ainda em outro momento, o estabelecimento estaria utilizando crianças para pedir comida e aumentar as vendas, algo que foi investigado pelo Executivo.
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De acordo com um documento obtido pela equipe do Jornal Colabore, já foram realizadas diligências no local, sendo encontradas várias crianças com as características. “Vários adolescentes, geralmente em grupos, foram abordados em diferentes momentos, em frente ao estabelecimento mencionado. Até o momento, em média, 12 adolescentes já foram abordados”, confirmou o Serviço de Abordagem Social de Crianças e Adolescentes.
Vale ressaltar que, mesmo após cinco meses da denúncia feita, ainda não há uma resposta para o caso, conforme aponta o documento. A Prefeitura Municipal questionou aos Conselhos Tutelares qual seria a ação tomada para combater o fato, mas não houve retorno desde o último dia 25.
Trabalho infantil em dados
Segundo o IBGE, em 2022, o Brasil registrou um aumento preocupante no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Segundo dados divulgados, o país contava com 1,9 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando, representando 4,9% desse grupo etário.
Esses números representam um crescimento em relação aos anos anteriores. Em 2016, o país tinha 2,1 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, o equivalente a 5,2% do grupo etário. Em 2019, houve uma redução para 1,8 milhão (4,5%), mas infelizmente, esse número voltou a subir em 2022.
É alarmante notar que, mesmo com a diminuição da população de crianças e adolescentes entre 2019 e 2022, o contingente de trabalho infantil aumentou em 7,0%. Essa realidade é ainda mais preocupante quando consideramos que 756 mil dessas crianças e adolescentes estão envolvidas nas piores formas de trabalho infantil, com risco de acidentes ou prejudiciais à saúde.
Os dados também revelam que a faixa etária mais afetada pelo trabalho infantil é a de 16 e 17 anos, representando 52,5% do total. Entre os adolescentes dessa faixa etária, 32,4% trabalham 40 horas ou mais por semana.
Outro dado que merece destaque é a predominância do sexo masculino nessa situação, representando 65,1% dos casos, enquanto o sexo feminino corresponde a 34,9%.
É importante ressaltar que a informalidade também é uma realidade preocupante, sendo que cerca de 76,6% dos adolescentes de 16 e 17 anos em trabalho infantil estão na informalidade, representando 810 mil trabalhadores informais.
A questão racial também é um fator relevante, uma vez que a proporção de crianças e adolescentes pretos ou pardos em trabalho infantil (66,3%) supera o percentual desse grupo no total da população nessa faixa etária (58,8%).
Além disso, o rendimento das meninas em situação de trabalho infantil é menor do que o dos meninos, representando 84,4% do rendimento masculino. Da mesma forma, o rendimento das crianças e adolescentes pretos ou pardos é inferior ao das crianças e adolescentes brancos, correspondendo a 80,8% do rendimento branco.
ATENÇÃO: a notícia foi produzido com base em documentos oficiais obtidos pela equipe do Jornal Colabore. Esses documentos contêm apenas uma notificação da Prefeitura cobrando uma solução e uma resposta indicando que o Conselho Tutelar em questão não tem jurisdição na localidade.