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quinta-feira, fevereiro 22, 2024
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Programa espião do PR é alvo do Ministério da Justiça

Ministério da Justiça pede investigação sobre suposto uso político de programa espião no Paraná.

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Com informações deMetropoles

O Ministério da Justiça encaminhou um requerimento de investigação para a Polícia Federal (PF) sobre uma denúncia de suposto uso político de um programa de inteligência contratado pela Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp-PR). O pedido foi feito com base em uma solicitação do deputado estadual Requião Filho (PT), líder da oposição na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

De acordo com o Portal da Transparência do Paraná, a contratação envolve o fornecimento de equipamentos e licenças de uso para a varredura, detecção, identificação, bloqueio seletivo, localização em tempo real e extração remota e instantânea de conteúdo de dispositivos celulares.

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No ano passado, Requião Filho já havia solicitado explicações ao governo estadual sobre o uso do sistema de interceptações telefônicas pela Diretoria de Inteligência, ligada à Controladoria-Geral do Estado (CGE). O deputado ressaltou a possibilidade de uso político dos sistemas de inteligência, envolvendo o monitoramento e a espionagem de parlamentares, magistrados e outros atores políticos.

O programa em questão é conhecido como “software espião” e foi contratado pelo governo do Paraná por R$ 6,2 milhões. Ele tem a função de monitorar a localização de celulares. Em outubro do ano passado, a Polícia Federal deflagrou uma operação para investigar o uso desse software por servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sem a devida autorização judicial. A ação resultou na prisão de dois servidores da Abin.

A Polícia Civil do Paraná também iniciou uma investigação sobre o uso de softwares de interceptações telefônicas pela Diretoria de Inteligência e Informações Estratégicas da CGE. No entanto, a apuração foi arquivada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR).

Leia também: PR vai destinar R$ 1,9 bilhão para educação especial até 2027

Diante desses fatos, o Ministério da Justiça solicitou à Polícia Federal a apuração completa do caso, a fim de esclarecer se houve irregularidades no uso do programa de inteligência contratado pela Sesp-PR. A investigação irá examinar se houve uso político indevido do sistema e se houve violações às leis de interceptação telefônica.

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