Segundo um levantamento realizado pelo Notícia Preta, com base nos dados do Portal da Transparência do Registro Civil, mais de 172 mil crianças nascidas no Brasil em 2023 foram registradas sem o nome do pai. Esse número representa um aumento de 5% em relação ao ano anterior, que registrou 168 mil casos.
Um dos relatos que chamou a atenção foi o da pedagoga Cleidiane Rocha, que decidiu registrar sua filha sozinha após esperar quase dois anos pelo pai. “Engravidar aos 18 anos do primeiro namorado, sem ter planejado, foi bastante difícil. Ficou ainda mais complicado ser deixada grávida sem suporte emocional e financeiro. Foram meses de angústia e medo. Entretanto, ter ficado sozinha me deu forças e a certeza de que precisaria ser tudo para aquela pessoa que eu ainda não conhecia, mas que seria responsável pelo resto da vida”, afirmou Cleidiane em entrevista.
De acordo com os dados levantados, a região Norte do país apresentou a maior proporção de pais ausentes, representando 10% do total de registros sem o nome do pai. Em seguida, está o Nordeste, com 8% de casos. Já o Sudeste registrou o maior número absoluto, com 57.602 casos, o equivalente a 6% do total de nascimentos. O Centro-Oeste também teve a mesma porcentagem. O Sul foi a região com a menor proporção, com 5% dos casos.
É importante ressaltar que essa tendência de registro de crianças sem o nome do pai vem crescendo ano após ano. O Norte, por exemplo, teve um aumento de 9% em relação aos últimos seis anos.
Eliana Magno, coordenadora do projeto “Meu Pai tem Nome” no estado do Pará, argumenta que a falta de responsabilidade afetiva e financeira dos homens para com as genitoras é a principal motivação para o abandono paterno nos registros. Segundo ela, o medo de assumir a responsabilidade por uma família indesejada e a possibilidade de ter que pagar pensão alimentícia são fatores que afugentam os pais.
Para combater essa situação, a Defensoria Pública do Pará possui o programa “Pai Legal” desde 2005, que oferece exames de DNA gratuitos para o reconhecimento de paternidade e garantia dos direitos, especialmente em relação à pensão alimentícia. A Defensoria Pública tem realizado mutirões em todo o estado e está empenhada em ampliar suas ações de cidadania para reduzir o sub-registro paterno.
Além disso, os Conselhos Tutelares também desempenham um papel importante no bem-estar das crianças, orientando e requisitando serviços de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Verônica Gomes, conselheira tutelar no Rio de Janeiro, ressalta que os Conselhos não são órgãos jurisdicionais, mas trabalham auxiliando as famílias e direcionando o atendimento.
Com informações de Notícia Preta, parceiro do Jornal Colabore