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A Receita Federal (RF) e a Polícia Federal (PF) estão realizando a Operação Mens Scitus, que tem como objetivo combater desvios de recursos públicos e sonegação fiscal na área da saúde nas cidades de Prudentópolis, Curitiba e Biguaçu, em Santa Catarina.
A operação é resultado de uma investigação que identificou a atuação de uma organização criminosa que desviava recursos destinados à saúde pública, prejudicando a população que necessita dos serviços e causando prejuízos aos cofres públicos. Além disso, também foram identificados casos de sonegação fiscal por parte de empresas do setor.
No Paraná, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em diversas cidades, com o objetivo de recolher provas que possam subsidiar as investigações. A Receita Federal e a Polícia Federal atuam em conjunto, compartilhando informações e realizando diligências para desmantelar essa organização criminosa e responsabilizar os envolvidos.
Prejuízo milionário para os cofres públicos
Segundo informações divulgadas pela Receita Federal, o não recolhimento dos tributos devidos no esquema investigado na Operação Mens Scitus resultou em um prejuízo que ultrapassa os R$ 250 milhões aos cofres públicos, sendo um grande desvio de verba pública no PR e SC.
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A investigação revelou que os envolvidos no esquema utilizavam artifícios fraudulentos para ocultar a origem ilícita dos recursos obtidos por meio dos desvios de verbas públicas. Além disso, foram identificadas manipulações de documentos, como contratos e notas fiscais, visando esconder a real natureza das transações e dificultar a fiscalização dos órgãos competentes.
Como era feita a fraude de desvios de verba pública no PR e SC?
As autoridades divulgaram informações adicionais sobre a Operação Mens Scitus, revelando que os suspeitos estavam envolvidos em um esquema em que cobravam pagamentos em dinheiro das prefeituras em troca da prestação de serviços na área da saúde. No entanto, ao invés de realizar efetivamente os serviços contratados, os suspeitos repassavam o dinheiro para terceiros, empresas que deveriam executar as atividades. Posteriormente, esses intermediários devolviam os recursos aos responsáveis pela organização contratada, sem que os serviços fossem de fato realizados.