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sábado, março 2, 2024

Vereador de PG quer que estabelecimentos disponibilizem Wi-Fi grátis para pagamentos com PIX

A medida ainda segue em primeira discussão na Câmara de Vereadores de PG

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A Câmara de Vereadores de Ponta Grossa vai discutir na próxima sessão do plenário o Projeto de Lei 352/2022, de autoria do vereador Léo Farmacêutico (PSD). O PL dispões sobre a obrigatoriedade de que estabelecimentos comerciais de PG disponibilizem rede WI-FI segura e gratuita para que seus clientes consigam efetuar pagamentos via PIX.

A modalidade de pagamentos já é uma das mais usadas no país | Imagem: Luiz Lacerda/CMPG

Segundo o texto enviada para a análise pelo vereador Léo, a obrigatoriedade ficará exigida apenas para os estabelecimentos comerciais registrados em Ponta Grossa e que disponibilizam o método de pagamento via PIX. Ainda no texto, não ficará claro o que pode acontecer caso o comerciante descumpra essas obrigatoriedades.

“São pessoas das mais diferente classes sociais que utilizam essa forma de pagamento e não raramente sofrem restrições por falta de internet móvel,

Explicou o vereador do PSD
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Se aprovado, o Projeto de Lei entra em vigor nos 60 dias sequentes a essa aprovação, obrigando que todos os estabelecimentos da cidade disponibilizem wi-fi gratuito para seus clientes durante o período de pagamento das compras; o vereador deixou claro que a ideia não é disponibilizar internet grátis de forma indiscriminada, mas somente durante o tempo de conclusão da compra.

Pequenos empresários parecem não gostar muito da ideia

Do outro lado desse PL estão os pequenos empresários, que vem como problemática a decisão favorável à proposta. Carlos Alberto Silva, empresário do ramo alimentício na cidade, explica que pode ser difícil cumprir com a obrigatoriedade. “Eu tenho vários clientes que pagam com PIX, mas não posso me responsabilizar pela internet que eles usam”, explicou o comerciante ao dizer que pode ser difícil criar um sistema que libere acesso por apenas um período.

Método de pagamentos não pode ter taxas, conforme medida do Banco Central | Imagem: Agência Brasil

Ainda segundo ele, o WI-FI da própria residência vai ter que ser uma solução caso a proposta seja aprovada. “Imagine passar a senha da minha internet para todo mundo, vai lotar que pessoal usando minha rede aqui na frente”, problematizou Carlos.

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