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terça-feira, outubro 8, 2024

Prefeitura de PG caminha para renovação com a VCG

A três meses de encerrar concessão da VCG, Governo Elizabeth ainda não marcou data para nova licitação

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Nos bastidores da política de Ponta Grossa, é dada como certa a assinatura de um novo contrato do transporte coletivo com a Viação Campos Gerais (VCG). E fora dos bastidores, os movimentos feitos pelo Governo Elizabeth Schmidt (PSD) até o momento direcionam a Prefeitura para o mesmo caminho.

Apesar de ter contratado a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) por R$ 2,1 milhões ainda em novembro de 2021, para elaborar um novo edital, a prefeita ainda não marcou data para a licitação. O cronograma inicial dos técnicos previa a realização da concorrência entre dezembro e janeiro. Mas, faltando três meses para o fim da concessão atual, o certame ainda não aconteceu.

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Viação segue sendo a “favorita” para permanecer no serviço | Imagem: Arquivo JC

Com muito custo, após cobranças da Câmara Municipal, o Departamento de Transportes publicou no fim de janeiro a minuta do possível edital e do suposto contrato para a nova concessão. Porém, o documento ainda não é definitivo.

Enquanto isso, o Projeto de Lei 323-2022, que dá as novas diretrizes para o serviço, segue em análise dos vereadores. Documentos da Prefeitura indicam que o PL ficou pronto ainda em junho, mas só foi enviado à Câmara no fim de outubro do ano passado. Às vésperas do recesso Legislativo, em novembro, a prefeita enviou uma emenda ao projeto, o que torna a tramitação ainda mais lenta.

Viação Campos Gerais (VCG)

Em meio à lentidão para definir o edital, a VCG espera de Elizabeth o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato atual. O pedido já está na Prefeitura e também há ação judicial no mesmo sentido. O objetivo é que a Prefeitura garanta medidas contratuais para compensar supostos prejuízos acumulados pela empresa nos últimos anos.

Ao Ministério Público do Estado do Paraná (MP), o Governo Municipal já garantiu que não vai deixar o serviço parar e estuda medidas para manter o transporte coletivo mesmo sem uma nova licitação. “…é evidente que se a nova concessão não estiver apta a operar ao término do atual contrato, soluções paleativas (sic) deverão ser buscadas para que o serviço não seja interrompido”, disse o Procurador Geral do Município (PGM), Gustavo Schemim da Matta, em ofício assinado na última segunda-feira (6).

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