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segunda-feira, julho 22, 2024

Em nota pública, Frente Nacional de Luta ‘denuncia’ operação inconstitucional em ocupação de PG

A nota foi divulgada na manhã de ontem nas redes sociais do movimento

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Com informações deFrente Nacional de Luta

Na noite de sexta-feira (4) a Frente Nacional de Luta (FNL) ocupou um terreno no Parque dos Sabiás, em Ponta Grossa. Segundo o líder da organização, Leandro Santos Dias, o terreno estava “desocupado há décadas” e a ocupação foi um meio de denunciar o desmonte da Prolar, programa de habitações na cidade de Ponta Grossa.

A operação aconteceu na madrugada de sábado (5), quando as autoridades da cidade chegaram até o local, onde desmantelaram a ocupação. A FNL defende que a ação foi institucional, isso porque não foi apresentado documento de reintegração de posse ou ordem judicial.

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Desocupação de imóvel

A Frente Nacional de Lutas também citou a LEI Nº 14.216, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021, que estabelece que não será considerada ordem liminar de despejo durante a pandemia da Covid-19. Em outras palavras: não pode haver despejo ou desocupação de imóvel, durante o período no Brasil.

Prefeitura de Ponta Grossa

Em nota, a Prefeitura da cidade declarou que tomaria medidas para que ocorresse a desocupação do terreno, bem como buscaria uma forma de proibir novas ‘invasões’ no município.

A Prefeitura também declarou que o terreno ocupado não é do governo municipal, mas que pertence ao governo estadual, no qual irá construir o Condomínio do Idoso na localidade. A COHAPAR, responsável pelo terreno, ainda não havia se manifestado até o fechamento da reportagem.

Em suas redes sociais, a prefeita de Ponta Grossa Elizabeth Schmidt (PSD), manifestou seu descontentamento com a ação: “sempre serei contra as invasões”. A prefeita também destacou que o direito à moradia é sagrado, mas é necessário seguir as leis.

Ação Policial

“O sonho de 300 famílias foi interrompido por uma operação truculenta” denunciou a Frente Nacional de Lutas. Os líderes do movimento, Leandro Santos Dias e Gislaine, foram levados até o Departamento Policial no centro da cidade, e, segundo eles mesmos, tiveram seus telefones retirados, o que impossibilitou o contato com amigos e família.

Além de serem levados a DP, os dois tiveram seus carros revirados, onde foram apreendidos bonés, bandeiras, trena, um facão, caixa de som, microfone e um martelo. A FNL finaliza a nota dizendo que a ação policial foi “truculenta, desproporcional e, sobretudo, inconstitucional”

Ainda aguardamos resposta da Guarda Civil Municipal de Ponta Grossa sobre as ações realizadas durante a ocupação no Parque dos Sábias.

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Texto revisado porVinicius Sampaio Rodrigues

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