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segunda-feira, setembro 16, 2024
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Defensoria Pública de PG amplia assistência a vítimas de violência

Defensoria Pública intensifica atuação em Ponta Grossa e garante direitos das mulheres vítimas de violência doméstica

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Com informações deAssessoria de imprensa

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Ponta Grossa está intensificando seus esforços para garantir assistência jurídica qualificada às mulheres vítimas de violência doméstica. A iniciativa visa cumprir a Lei Maria da Penha, que determina o acompanhamento integral por advogado ou defensor público em todos os atos processuais relacionados à violência sofrida.

Com o aumento da demanda por esse tipo de assistência, a DPE-PR investe em um atendimento multidisciplinar e humanizado, buscando oferecer apoio jurídico, psicológico e social às vítimas. A atuação da Defensoria Pública vai além da busca por punição ao agressor, priorizando as necessidades e desejos da mulher, que podem incluir o divórcio, a regulamentação da guarda dos filhos, o acesso a políticas públicas e a garantia de sua autonomia financeira.

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Leia também: Defensoria Pública oferece assistência jurídica gratuita para mulheres em PG

Um dos pontos importantes da assistência qualificada é garantir o direito ao silêncio da vítima, que não é obrigada a depor contra o agressor. A DPE-PR atua em casos em que mulheres foram processadas por denunciação caluniosa ou falso testemunho após se recusarem a depor, assegurando que seus direitos sejam respeitados.

A Defensoria Pública em Ponta Grossa também trabalha em parceria com equipes técnicas, como psicólogos e assistentes sociais, para oferecer um acompanhamento completo às vítimas, auxiliando-as na superação do trauma e na reconstrução de suas vidas.

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