A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou a Lei nº 15.145, de 21 de junho de 2024, que reconhece as Batalhas Culturais de Rima como expressão artístico-cultural do município. A lei, de autoria da vereadora Josi do Coletivo (PT), foi sancionada pela prefeita Elizabeth Schmidt e publicada no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (25).
A nova legislação tem em vista valorizar e fomentar a cultura hip hop na cidade, garantindo espaços para a realização das batalhas de rima e incentivando políticas públicas de apoio a essa manifestação cultural. Além do reconhecimento das batalhas, a lei também abrange outras expressões do movimento hip hop, como breaking, graffiti, rap, DJing e beatbox.
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Com a medida, as batalhas de rima poderão ser realizadas em diversos locais públicos do município, como centros da juventude, instituições culturais, praças, parques e pistas de skate, sem a necessidade de autorização prévia do poder público.
A Prefeitura Municipal poderá, ainda, promover políticas públicas de incentivo às batalhas de rima, por meio de editais, eventos e outros mecanismos de apoio.