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A Viação Campos Gerais (VCG), responsável pelo transporte coletivo em Ponta Grossa, surpreendeu a Prefeitura ao notificar, no último dia 2 de janeiro, a necessidade de reembolso de R$ 277 milhões relativos a 20 anos de contrato. A empresa alega um desequilíbrio financeiro desde 2003, destacando dificuldades ao longo de toda a concessão, que foi inicialmente assinada pelo ex-prefeito Péricles de Mello, renovada em 2012 pelo ex-prefeito Pedro Wosgrau Filho e prorrogada pela Prefeita Elizabeth Silveira Schmidt (PSD).
O contrato de 2012, que tinha uma duração original de 10 anos, chegou ao término em 2022 sendo prorrogado pela prefeitura local. Agora, a VCG busca uma recomposição financeira, argumentando que enfrentou complicações para executar os serviços ao longo do contrato, além de destacar que a cobrança ocorre diante do possível fim dos serviços da concessionária na cidade.
Cálculos no documento
A empresa alega que enfrentou tarifas abaixo do valor estipulado durante toda a vigência do contrato, gerando um desequilíbrio financeiro mais significativo. Segundo a VCG, o déficit tarifário entre 2022 e 2023 foi de R$ 1,50, indicando perdas a cada viagem realizada com a tarifa de R$ 5,50 vigente na época.
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Outro ponto destacado pela concessionária é a questão da quilometragem. Segundo a VCG, o pagamento por quilômetro estaria abaixo do devido, e tanto o custo total da quilometragem quanto o Índice de passageiros transportados por quilômetro (IPK) não eram suficientes para sustentar o contrato. A empresa afirma ter recebido valores abaixo do devido ao longo do contrato, agravando ainda mais o desequilíbrio.
VCG e Prefeitura se manifestam
Em resposta, a VCG confirmou a contratação de uma empresa especializada para analisar o contrato, ressaltando a necessidade de um procedimento de apuração de reequilíbrio contratual em qualquer concessão. Já a administração municipal confirmou, em nota, que irá analisar minuciosamente cada trecho do documento, além de informar que poderá contratar uma auditoria para verificar os detalhes.