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terça-feira, outubro 15, 2024
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Justiça libera provas com animais na Efap, mas proíbe rodeio

Após decisão que suspendia as competições, liminar do TJPR libera cinco modalidades, mas mantém a proibição do rodeio country por uso de equipamentos que podem causar sofrimento animal

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A 43ª edição da Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Ponta Grossa (Efapi) terá o retorno de provas com animais, após uma liminar do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) expedida neste sábado (14). A decisão do desembargador substituto Délcio Miranda da Rocha libera as modalidades de tambor, 3 tambores, 3 tambores e 6 balizas, ranch sorting e team penning.

A decisão, porém, mantém a proibição do rodeio country, por conta do uso de equipamentos que podem causar sofrimento aos animais, como esporas.

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A liminar do TJPR reverte uma decisão anterior da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa, que havia determinado a suspensão das competições na sexta-feira (13). A decisão da Vara alegava o descumprimento, por parte da Sociedade Rural, da sentença que proibia práticas como o uso de corda americana, esporas e choques elétricos e mecânicos, além do bulldogging (derrubada de boi), team roping (laço em dupla), calf roping (derrubada do bezerro) e gineteada.

A nova decisão do TJPR justifica que “não há elementos concretos que permitam concluir pela imposição de maus-tratos aos animais, não sendo possível a consideração ’em tese’ de sofrimento”. O documento lembra que as provas de laço já foram proibidas e que não houve interposição de recurso, “presumindo-se que não serão realizadas e, se o forem, a multa prevista será aplicada”.

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A liminar também mantém a decisão que permite a entrada de até três representantes do Grupo Fauna de Proteção aos Animais em todas as áreas do evento, inclusive onde os animais estejam sendo mantidos, antes, durante e após as provas.

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