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terça-feira, maio 21, 2024
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Mutirão para mudança de prenome e gênero acontece em PG

Durante o mutirão, serão fornecidas orientações sobre os documentos necessários para o processo de retificação de prenome e gênero, bem como o passo a passo de cada etapa

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Com informações deDefensoria Pública do Paraná

Na próxima quinta-feira, dia 11 de abril, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizará o mutirão “Meu Nome, Meu Direito” em Ponta Grossa. A ação visa oferecer orientação jurídica gratuita para pessoas transgênero, travestis, homens transexuais e pessoas não binárias maiores de 18 anos que desejam realizar a retificação de prenome e gênero em seus documentos.

Leia também: Defensoria Pública oferece assistência jurídica gratuita para mulheres em PG

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O evento, que acontecerá simultaneamente em diversas cidades do estado, conta com a participação dos Núcleos de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) e da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH), em parceria com a Ouvidoria da DPE-PR. Além disso, o mutirão recebe o apoio do governo federal, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania.

Durante o mutirão, serão fornecidas orientações sobre os documentos necessários para o processo de retificação de prenome e gênero, bem como o passo a passo de cada etapa. Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada e não haverá limitação de senhas. Para ser atendido, é necessário comparecer ao local do evento com RG, número de CPF e um comprovante de endereço.

Vale ressaltar que, embora a retificação de prenome e gênero seja extrajudicialmente permitida apenas para pessoas maiores de 18 anos, adolescentes que desejam orientação jurídica sobre o assunto podem comparecer ao mutirão, se estiverem acompanhados por um responsável legal.

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