Frente pela Revogação da ‘Lei Geral das Universidades’ é lançada no PR

O lançamento oficial da Frente pela Revogação da LGU (Lei Geral das Universidades) ocorre nesta segunda-feira (2) na Universidade Estadual de Londrina (UEL). O movimento, iniciado por professores, estudantes e técnicos das sete Universidades Estaduais do Paraná (PR), tem como objetivo reunir apoio para a revogação da Lei Geral das Universidades (LGU). O pré-lançamento ocorreu em 6 de setembro, com o manifesto da Frente pela Revogação da LGU, que está coletando assinaturas online.

A Frente denuncia que a LGU coloca em risco a existência das Universidades Estaduais do Paraná, reduzindo o quadro de pessoal efetivo e substituindo-os cada vez mais por contratos precários através da terceirização. Além disso, o movimente defende que a medida ameaça a autonomia das instituições.

“A Lei levará ao enxugamento do quadro de docentes e servidores, o que tende a prejudicar a pesquisa e a pós-graduação, aplicar princípios de gestão privada nas universidades, pôr fim à autonomia universitária, subordiná-la ao governo e minar completamente o caráter público e gratuito das universidades públicas paranaenses”, informou o texto enviado ao Jornal Colabore.

Lei Geral das Universidades no PR

A Frente reúne as comunidades universitárias (professores, técnicos e estudantes) da UEL, Universidade Estadual de Maringá (UEM), Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO), Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR) e Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Como o próprio nome indica, a iniciativa busca revogar a Lei Geral das Universidades, criada pelo governador Ratinho Junior em dezembro de 2021. O manifesto enfatiza que o objetivo da Frente é “lutar pela revogação dessa Lei, e não por sua reforma”.

O manifesto explica ainda que o objetivo da Frente é “constituir uma ampla articulação de sindicatos, organizações estudantis, conselhos superiores das Instituições de Ensino Superior do Paraná, além de pessoas ou entidades não pertencentes às comunidades universitárias, que defendem a universidade pública e autônoma, para revogar essa Lei”.

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O lançamento da Frente na UEL, no dia 2 de outubro, ocorre no Centro de Educação, Comunicação e Artes (CECA), sala 683, às 14h. A organização da Frente destaca a importância da participação de professores, técnicos e estudantes das sete Universidades Estaduais do Paraná no lançamento oficial do movimento.

Assinatura do manifesto

As assinaturas para o manifesto ainda seguem sendo coletadas online. O documento está disponível no site da Frente pela Revogação da LGU. Para assinar, basta preencher o formulário no final da página. A lista de assinaturas também pode ser encontrada no documento anexado.