Com o crescente interesse em investimentos em criptomoedas, como o Bitcoin, surge a necessidade de orientação jurídica especializada para lidar com os desafios e questões legais associadas a esse novo mercado. O advogado criminalista Bernardo Cabane de Oliveira, com mais de 14 anos de experiência na área, esclarece importantes aspectos relacionados ao investimento em criptomoedas e a defesa dos direitos dos envolvidos.
“A complexidade desse mercado em expansão gera dúvidas e incertezas sobre como proceder em caso de problemas ou conflitos legais.” afirma Cabane. “O Poder Judiciário não concede o benefício da justiça aos investidores em criptomoedas, considerando-as um investimento novo e volátil destinado a pessoas com liquidez suficiente para arcar com suas obrigações financeiras.”, conclui.
Em situações de acusação, a defesa dos acusados envolve a preservação de prerrogativas processuais, diligências em órgãos de persecução penal, como a polícia e a Polícia Federal. O novo crime de estelionato, descrito no Artigo 171-A, traz ainda mais complexidade ao cenário legal das criptomoedas.
Para garantir o direito de defesa de todas as partes envolvidas, os advogados criminalistas desempenham um papel fundamental na efetividade da lei, acompanham minuciosamente todas as fases do processo jurídico para assegurar que todos os envolvidos tenham voz e seus direitos respeitados.
A Justiça sobre as Criptomoedas
Com vasta experiência em grandes operações policiais envolvendo lavagem de dinheiro e tráfico de drogas, além de atuação em tribunais de júri, Bernardo Cabane dedica sua trajetória profissional a defender seus clientes em todas as instâncias judiciais. Sua atuação dedicada tem assegurado resultados positivos para seus clientes ao longo de sua carreira.
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“É essencial conhecer as jurisprudências que amparam as diversas modalidades de investimento existentes no mercado, e estar preparado para enfrentar os imprevistos e desafios que são comuns no mundo financeiro”, ressalta Cabane.