O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia foi apresentada nesta segunda-feira (17) ao STF, sem a necessidade de instauração de um inquérito.
Na ocasião, Moro afirmou que Gilmar Mendes “sempre teve uma postura muito leniente em relação à corrupção” e que “não tem moral para criticar a Lava Jato”. O ministro do STF reagiu e acionou a PGR na última sexta-feira (14), pedindo providências contra o senador.
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, responsável pela denúncia, argumentou que Moro extrapolou a liberdade de expressão e atuou com “claro animus caluniandi”, ou seja, intenção de caluniar. Segundo ela, a afirmação de Moro é “ofensiva à honra” de Gilmar Mendes e “desbordou dos limites do exercício regular do direito à liberdade de expressão constitucionalmente assegurado”.
Lindôra também decidiu não oferecer ao senador um acordo de não persecução penal, que poderia suspender o processo em troca de medidas alternativas. Ela justificou que Moro não preenche os requisitos legais para o benefício, pois já responde a outra ação penal por suposta interferência na Polícia Federal quando era ministro da Justiça.
Se a denúncia for aceita pelo STF, Moro se tornará réu e poderá ser condenado a uma pena de seis meses a dois anos de prisão, além de multa. O senador ainda não se manifestou sobre a denúncia.