A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que atualiza a Planta Genérica de Valores e eleva significativamente o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir de 2026. A votação ocorreu em clima de surpresa e manobra regimental, sem que o projeto constasse na ordem do dia.
Vereadores suspenderam a sessão ordinária após apenas meia hora de discussões, reuniram-se em gabinete e, ao retornarem, incluíram o “pacotão fiscal” da prefeitura em pauta extra. Em seguida, aprovaram os projetos em primeira discussão e, imediatamente, abriram sessão extraordinária para a segunda votação, concluindo todo o trâmite em poucas horas.
A alteração inclui atualização dos valores do metro quadrado dos terrenos, com aumento que inicialmente poderia chegar a 50%. Uma emenda parlamentar, porém, limitou o reajuste a até 30% para 2026, com novos aumentos limitados a 20% nos anos seguintes — ainda bem acima do percentual praticado anteriormente. Além disso, foi aprovada a redução do desconto para quem paga o IPTU à vista: de 15% para apenas 5%.
A justificativa oficial para a medida aponta uma defasagem histórica de 47 anos na base de cálculo do imposto, segundo levantamento da prefeitura e indicação do Tribunal de Contas do Estado. O Executivo alega que o reajuste é necessário para corrigir desequilíbrios fiscais e garantir “justiça tributária” e melhor participação de Ponta Grossa na distribuição de recursos, especialmente diante da reforma tributária nacional prevista para os próximos anos.
O projeto recebeu 12 votos favoráveis e 6 contrários. Dentre os que se posicionaram contra destacam-se os vereadores Ricardo Zampieri, Maurício Silva, Enfermeira Marisleide, Geraldo Stocco, Dr. Erick e Léo Farmacêutico. Houve ainda a ausência da vereadora Joce Canto, que criticou a votação às pressas. O encaminhamento do texto para sanção da prefeita Elizabeth Schmidt (União Brasil) é o próximo passo.
Para calcular o novo valor do IPTU, os contribuintes devem acessar o mapa atualizado dos valores do metro quadrado disponibilizado pela prefeitura, multiplicar pelo tamanho do terreno e somar ao valor venal da edificação. Em seguida, aplica-se o percentual de 0,8% para áreas com edificação residencial ou 2% para terrenos baldios. Caso o aumento ultrapasse os 30% permitidos em 2026, o excedente será diluído nos anos seguintes, respeitando o teto anual recém-aprovado.