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A licitação que buscava escolher a nova empresa responsável pelo transporte público de Ponta Grossa foi suspensa após a Viação Campos Gerais (VCG), atual concessionária, apresentar uma série de impugnações ao edital.
O leilão, inicialmente previsto para o dia 2 de agosto, foi adiado por tempo indeterminado. O parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município (PGM) acolheu parcialmente as alegações da VCG, reconhecendo a necessidade de ajustes no edital.
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Entre as irregularidades apontadas pela VCG, estão:
- Imprecisão na definição do objeto da concessão: a empresa questiona a clareza sobre o serviço a ser prestado.
- Dúvidas sobre o prazo de vigência do contrato: a VCG aponta falta de clareza sobre a duração da concessão e a possibilidade de prorrogação.
- Incerteza sobre o início das operações: a empresa questiona a data de início da prestação do serviço.
- Violação das regras de reajuste: a VCG argumenta que o edital não garante reajustes justos e adequados aos custos do serviço.
- Exigências inadequadas sobre a frota: a empresa contesta as exigências sobre a idade média dos veículos.
- Restrições à competitividade: a VCG alega que o edital limita a participação de outras empresas no processo.
A Prefeitura de Ponta Grossa, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento, acatou o parecer da PGM e suspendeu a licitação. O novo edital, com as alterações sugeridas, ainda não tem data para ser publicado.