A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que põe fim à saída temporária de presos, conhecida como “saidinha”. O texto, que já havia passado pelo Senado e sofreu alterações, agora segue para a sanção do presidente Lula (PT).
A votação foi simbólica, e os deputados governistas já admitiam a derrota desde cedo. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o governo não iria se manifestar sobre o assunto, pois trata-se de uma “pauta do Parlamento”.
No Palácio do Planalto, ainda não há um consenso sobre como o presidente Lula deve agir em relação ao projeto. Enquanto alguns defendem o veto total, aliados mais pragmáticos argumentam que é escusado criar mais uma dor de cabeça com o Congresso.
Entre os palacianos e aliados, a expectativa é que Lula opte pelo veto parcial, mas isso continua sendo avaliado. Essa estratégia tem sido recorrente do governo, buscando agradar ambos os lados e permitindo que os itens vetados sejam analisados individualmente pelo Legislativo, ao contrário do veto total, que poderia ser derrubado em uma única votação.
Os defensores do veto argumentam que o projeto aprovado não é eficiente, pois seria apenas uma forma de “tapar o sol com a peneira” e poderia criar mais problemas nos presídios. Ministros como Ricardo Lewandowski (Justiça), Silvio Almeida (Direitos Humanos) e Anielle Franco (Igualdade Racial), além de grande parte da ala petista, sempre foram contra a proposta.
A decisão final agora está nas mãos do presidente Lula, que terá que analisar os argumentos de ambos os lados antes de tomar sua decisão. A expectativa é que o tema ganhe ainda mais destaque nos próximos dias, enquanto aguardamos a posição do presidente em relação ao projeto de lei.
O que se sabe?
- A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que acaba com a ‘saidinha’ de presos
- O texto agora segue para a sanção do presidente Lula
- A votação foi simbólica e os deputados governistas já admitiam a derrota desde cedo
- Ainda não há um consenso sobre como o presidente Lula deve agir em relação ao projeto
- A expectativa é que Lula opte pelo veto parcial, mas isso ainda está sendo avaliado
- Os defensores do veto argumentam que o projeto não é eficiente e poderia criar mais problemas nos presídios
- A decisão final está nas mãos do presidente Lula, que terá que analisar os argumentos antes de tomar sua decisão