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sábado, março 2, 2024

PG inicia fiscalização de preço em postos de combustível

O objetivo é fiscalizar postos de combustíveis que não reduziram preços após queda promovida pela Petrobras

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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou hoje (24) um mutirão para monitorar postos de combustíveis que não reduziram os preços médios de venda de gasolina e diesel após a queda de preços promovida pela Petrobras. A medida foi tomada em todo o país após a Senacon emitir um ofício aos Procons estaduais e municipais solicitando o monitoramento em postos de combustíveis. O documento instruía as unidades do Procon a fazerem um levantamento detalhado dos preços.

Durante o evento, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse que a redução anunciada pela Petrobras e pelo governo federal foi adotada com o objetivo de beneficiar toda a população, e não de favorecer um setor que, segundo ele, “talvez seja o mais cartelizado da economia brasileira”. Ele também tem reiterado críticas contra “fraudes e abusos” que, segundo denúncias apresentadas à Senacon, estariam sendo praticadas por postos de combustíveis.

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Para denunciar postos de gasolina que estejam praticando preços abusivos, a Senacon abriu um canal de denúncias. Nosprimeiros dias, mais de mil denúncias foram registradas. Basta preencher um formulário simples com dados básicos do denunciante e da empresa denunciada, disponibilizado no site da Senacon.

Na segunda-feira (15), a Diretoria Executiva da Petrobras aprovou uma estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina que encerrou a subordinação dos valores ao preço de paridade de importação. A nova política da estatal prioriza o custo alternativo do cliente na precificação e considera o valor marginal para a Petrobras, tendo por base custos e oportunidades observadas em diversas etapas da atividade, entre elas, produção, importação e exportação de produtos.

Segundo a estatal, os reajustes continuarão sendo feitos sem uma periodicidade definida e evitarão repasses da volatilidade dos preços internacionais e do câmbio aos consumidores brasileiros. É importante que os consumidores estejam atentos aos preços praticados pelos postos de combustíveis e denunciem casos de abuso aos órgãos competentes.

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