De olho na reeleição em 2024, a prefeita Elizabeth Schmidt (PSD) dobrou as despesas da Prefeitura de Ponta Grossa com propaganda e destinou R$ 14.960.000,00 do orçamento municipal às agências contratadas em 2022.
Os serviços da Dupa Publicidade e da Casa da Comunicação encerrariam em abril deste ano. Mas, com os aditivos, as empresas devem gerenciar as verbas de propaganda até abril do próximo ano.
Além de se blindar contra notícias que possam desgastar o Governo Municipal, a estratégia dá vantagens financeiras no pleito do ano que vem. Pela Lei Federal 9.504/97, os gastos das prefeituras com publicidade nos anos eleitorais não podem ultrapassar a média do primeiro semestre dos três últimos anos. No caso, a Secretaria Municipal da Fazenda deverá calcular no próximo ano qual foi o gasto médio nos períodos de 2021, 2022 e 2023, para não extrapolar a legislação.
De janeiro até agora (04-05-2023), a Prefeitura de Ponta Grossa já gastou R$ 2,8 milhões em propaganda. O valor representa 80% do utilizado pelo ex-prefeito Marcelo Rangel ao longo de todo o ano de 2019, que antecedeu as últimas eleições municipais.
O Governo Elizabeth ainda tem mais dois meses para gastar com publicidade e aumentar ainda mais a média usada para o cálculo das despesas antes da próxima eleição.
Gastos acumulados com propaganda já passam de R$ 6 milhões
Embora de janeiro até agora a despesa com propaganda esteja em R$ 2,8 milhões, o total pago às agências desde a assinatura dos contratos, em 2022, chega a R$ 6.515.027,94. Outros R$ 3.245.000,00 já estão empenhados à Dupa e à Casa da Comunicação. Os dados são do Portal da Transparência.
O valor original contratado era de R$ 3,4 milhões para cada uma das agências. Mas, ainda no início de março, “razão da execução de serviços extras”, foram acrescidos mais R$ 680 mil para cada uma. Já no início de abril, houve a renovação por mais um ano de serviços, com um aditivo de R$ 4 milhões para cada uma das empresas. Juntos, o valor dos contratos é de R$ 14,9 milhões.
Transparência
As duas empresas contratadas em 2022 são responsáveis pelos pagamentos à imprensa e outras empresas, que executam e veiculam as campanhas publicitárias da Prefeitura de Ponta Grossa. Com a terceirização, o Governo Municipal não repassa o dinheiro público somente para a Dupa e Casa da Comunicação, que fazem a redistribuição dos valores.
O sistema dificulta a transparência nas despesas, já que nos empenhos divulgados no Portal da Transparência não constam os destinatários finais das verbas públicas.