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domingo, março 3, 2024

União pode pagar R$ 128 milhões pela morte de Genivaldo

Ministério Público Federal defendeu que essa é uma medida punitiva

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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, na segunda-feira (3), que a União pague R$128 milhões como indenização pela morte de Genivaldo Jesus dos Santos, vítima de asfixia causada por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em junho de 2022.

Vídeo que pode ser encontrado na internet mostra a ação covarde dos agentes da PRF | Imagem: Reprodução / Internet

O MPF justifica que a indenização solicitada leva em consideração a gravidade do ocorrido, bem como o aspecto punitivo e pedagógico da condenação em danos morais.

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A ação foi movida pela Associação Educafro Brasil e pelo Centro Santo Dias de Direitos Humanos. De acordo com o laudo do Instituto Médico Legal (IML), a morte de Genivaldo foi causada por asfixia e insuficiência respiratória, resultado do uso de spray de pimenta e gás lacrimogêneo, após ter sido colocado no porta-malas de uma viatura por não usar capacete enquanto pilotava sua moto. O processo corre na 7ª Vara da Justiça Federal de Sergipe.

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