O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, na segunda-feira (3), que a União pague R$128 milhões como indenização pela morte de Genivaldo Jesus dos Santos, vítima de asfixia causada por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em junho de 2022.
O MPF justifica que a indenização solicitada leva em consideração a gravidade do ocorrido, bem como o aspecto punitivo e pedagógico da condenação em danos morais.
A ação foi movida pela Associação Educafro Brasil e pelo Centro Santo Dias de Direitos Humanos. De acordo com o laudo do Instituto Médico Legal (IML), a morte de Genivaldo foi causada por asfixia e insuficiência respiratória, resultado do uso de spray de pimenta e gás lacrimogêneo, após ter sido colocado no porta-malas de uma viatura por não usar capacete enquanto pilotava sua moto. O processo corre na 7ª Vara da Justiça Federal de Sergipe.