Os parlamentares aprovaram, nesta quarta-feira (15/02), em primeira discussão, os Projetos de Lei 310/2022, da vereadora Josi do Coletivo, que institui as “Ruas de Lazer” para incentivo e viabilização da realização de atividades de lazer, de cultura e esportivas no leito de vias públicas urbanas do Município.
Foi aprovado o Projeto de Lei 331/2022, do vereador Dr. Zeca, que autoriza o Poder Executivo a criar um Banco de Oportunidades Municipal denominado de “Centraliza Emprego” no Município de Ponta Grossa.
De autoria do Poder Executivo, foi aprovado o Projeto de Lei 334/2022, que altera a Lei 4.284 de 28/07/1989.
De autoria do vereador Geraldo Stocco, foi aprovado o Projeto de Resolução 05/2021, que Denomina de Vilmar Aguinaldo Ribas o Hall de Entrada da Câmara Municipal de Ponta Grossa.
Em discussão única, foi mantido o veto do Poder Executivo para a Lei 14.446, que promove alteração na Lei 7.018 de 15/11/2002 e derrubado o parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 219/2022, de autoria do Vereador Julio Küller, dispondo sobre a distribuição das escolas públicas municipais que oferecem ensino integral; seguindo, assim, o projeto para as demais comissões.
Foram indicados os integrantes das Comissões Permanentes da Casa, que ficaram assim constituídas:
- Comissão de Legislação, Justiça e Redação – Daniel Milla Fraccaro, Ede Pimentel, Isaias Salustiano, Joce Canto e Leandro Bianco.
- Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – Celso Cieslak, Dr. Erick, Geraldo Stocco, Julio Kuller e Paulo Balansin.
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte – Celso Cieslak, Geraldo Stocco e Missionaria Adriana Jamier.
- Comissão de Obras, Serviços Públicos, Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade – Jairton da Farmácia, Júliio Kuller e Léo Farmacêutico.
- Comissão de Saúde e Ação Social – Divo, Dr. Erick e Dr. Zeca.
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio, Turismo e Meio Ambiente – Dr. Erick, Jairton da Farmácia e Josi do Coletivo.
- Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança – Julio Küller, Divo e Felipe Passos.