Os crimes de assédio sexual e importunação sexual voltaram a ser pautas da mídia após um caso na cidade de Foz do Iguaçu, Paraná, ainda em 2021. Um homem dentro de um veículo, passou a mão sem permissão no corpo de uma mulher ao andar de bicicleta. O ato quase resultou em um acidente de trânsito. As vítimas relatam desde assédios morais dentro dos ônibus lotados até toques não-permitidos em suas partes íntimas.
Um levantamento realizado pela equipe de reportagem em Ponta Grossa, tendo em conta 30 mulheres de idades entre 16 a 43 anos, com diferentes classes sociais e ocupações, revelou que cerca de 80% das mulheres já foram seguidas na rua por homens, usando carros, motos ou até mesmo andando. Toques não permitidos e palavras que constrangem ocorrem todos os dias com 56,6% das mulheres. Elas também afirmam que ao serem tocadas em partes como seios, pernas ou serem tocadas por órgãos genitais masculinos quando o transporte coletivo está lotado.
Onde o assédio ocorre
Os casos não estão restritos apenas a transportes ou ruas, 50% das mulheres entrevistadas relatam sofrerem ou já terem sofrido assédio em seus locais de trabalho e/ou de estudo, como escola, faculdade e cursinho. A estudante universitária, Maria Eduarda Ribeiro, de 19 anos, relata que o mais recente ocorrido foi no cursinho preparatório. “Foi em 2019 quando um professor meu do cursinho me beijou à força”, comenta a estudante. Ela conta também que realizou uma denúncia contra o professor. “Denunciei sim. Por sorte e infelicidade dele, minha mãe é policial civil”, conta.
Segundo o levantamento, em 2 de 3 ocorridos, as vítimas de assédio sexual e importunação sexual não realizam uma denuncia contra seu agressor devido a falta de incentivo por parte da família, amigos ou por medo de não ter credibilidade frente as autoridades. “Nunca denunciei, dá medo, parece que a gente tá sozinho. Eles sempre conseguem se fazer de vítima e dizer que a gente é louca, que não aconteceu daquele jeito. Já pedi no ônibus pro cara parar de se encostar em mim, ele dizia que estava lotado e não tinha como e ninguém em volta dizia nada. Eu só me afastava e tentava ir pra algum outro canto”, comenta uma das vítimas.
Legislação
Conforme o Decreto de Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940, artigo 2016-A, realizar atos que gerem constrangimento para conseguir algum tipo de favorecimento sexual, independente da situação hierárquica ou função, prevê detenção de até dois anos. Para o crime de importunação sexual a pena é de até cinco anos de reclusão, que pode ser aumentada conforme a gravidade do crime e a idade da vítima.
Apesar da dificuldade de muitos em realizar uma denúncia, esse ato é muito importante não somente para a vítima, mas sim para diversas mulheres. Através da iniciativa, outras mulheres tomam coragem para fazer o mesmo. Para denúncias contra assédio sexual, importunação sexual ou qualquer outro tipo de violência contra mulher, entre em contato com a Delegacia da Mulher de Ponta grossa pelo número (42) 3309-1300. Confira o número da delegacia da mulher da sua cidade. Denuncie, não fique calada, sua atitude pode impedir que mais mulheres sofram.
Entenda melhor os dados:
