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quinta-feira, julho 18, 2024

Prefeitura cria Comitê de acompanhamento para pessoas em situação de rua

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Orgãos públicos e sociedade civil estudam medidas para amenizar situação em PG

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A Prefeitura, por meio da Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa (FASPG), realizou nesta quarta-feira (06), no auditório da Associação Cpioiuomercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG), uma reunião de implantação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política da População em Situação de Rua (CIAMP). Diversas ideias foram discutidas pela sociedade civil, forças de segurança e profissionais da assistência social.

De acordo com a presidente da Fundação, Tatyana Belo, a FASPG apresentou para os presentes medidas já estudadas e debatidas em audiência pública sobre o tema, realizada no mês de agosto do ano passado, na Câmara Municipal.

“Falamos sobre a rede de atendimento, explicamos as propostas definidas em audiência pública que receberam contribuições da ACIPG, OAB, forças de segurança, entre outras entidades”, cita Tatyana, que conta que o encontro foi muito produtivo devido a participação de representantes de diversos setores da sociedade. Ela destaca que a população em situação de rua é uma questão sensível que remete a uma discussão ampla.

“Tratar a população em situação de rua como um problema atrelado apenas a uma esfera social que precisa ser ‘ajudada’ não soluciona o problema, no entanto devemos trabalhar no sentido de reintegrá-los à sociedade. E as discussões do CIAMP RUA remeteram a isso, e não para medidas higienistas”, diz.

O Comitê é um instrumento de gestão intersetorial de caráter consultivo, propositivo e de monitoramento da Política da População em Situação de Rua no âmbito Municipal, e tem como finalidade possibilitar e auxiliar na implementação e monitoramento das políticas públicas voltadas à população em situação de rua, em todas as esferas da Administração Pública no município, a fim de garantir a promoção e proteção dos direitos humanos, assim como exercer a orientação normativa e consultiva sobre direitos humanos das pessoas em situação de rua em Ponta Grossa.

O CIAMP conta com nove vagas das pastas governamentais e nove vagas destinadas para a sociedade civil.

Dia 5 de abril acontecerá a próxima reunião do Comitê, com um decreto publicado para início dos trabalhos.

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