A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) já registrou pelo menos 11 casos de assédio, segundo dados obtidos pelo Jornal Colabore através da Lei de Acesso à Informação. Os dados revelam também que houve apenas uma demissão relacionada ao crime, que ocorreu no Setor de Ciências Sociais Aplicadas e foi ratificada pelo Conselho da UEPG.
Os registros mostram que foram abertos dois Inquéritos Disciplinares, dois Procedimentos Administrativos de Apuração de Responsabilidade, três Processos Administrativos Disciplinares e quatro Sindicâncias relacionados a denúncias de assédio na universidade.
A UEPG informou oficialmente que a demissão do professor do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, que não teve seu nome divulgado, foi a única punição severa aplicada pela instituição nos últimos quatro anos em relação a casos de assédio.
Essa informação tem assustado alguns estudantes que acreditam já terem sido vítimas de assédio. Uma das vítimas, que preferiu não se identificar, explicou que recentemente recebeu mensagens de um professor da instituição insinuando que ela estava dando em cima dele. “A situação foi horrível, eu não conseguia mais olhar para a cara dele durante as aulas e não tinha como denunciar”, afirmou a jovem.
O medo de denunciar casos de assédio aumentou ainda mais dentro da UEPG depois que alguns estudantes de física afirmaram estar sendo perseguidos por um professor denunciado por assédio dentro da instituição. “Ele tem lançado mão de artifícios como ameaçar reduzir notas de alunos e mesmo processar toda a turma”, afirmou o relato encaminhado ao JC pela União Paranaense dos Estudantes.
A ouvidoria da UEPG afirmou que está pronta para receber denúncias, em material veiculado no site da instituição desde março. “Os casos nunca vão diretamente para sindicância ou processo administrativo, há muita conversa antes disso. Estamos prontos para ajudar e intermediar os conflitos”, destacou a ouvidora Rosely Machado.
Professor foi demitido em março
O JC tentou obter mais informações sobre o caso do professor demitido por envolvimento em um caso de assédio e conseguiu falar com uma fonte que estava a par do assunto. Segundo a denúncia apresentada, uma aluna solicitou a remarcação de uma prova após perder a data original, e o professor começou a enviar mensagens de teor sexual para a jovem.
O docente em questão entrou com recurso ao Conselho Administrativo, mas a denúncia foi considerada procedente e resultou em sua demissão do cargo. Todo o caso evoluiu e resultou na demissão do professor depois que a vítima acionou a ouvidoria da instituição para relatar todo o ocorrido.
Outro professor foi afastado recentemente
Um caso grave de assédio ocorreu na UEPG, onde um professor foi acusado de assédio sexual em casos que datam desde 2013. Diante dos estudantes, a procuradora jurídica da universidade, Adriana Campagnoli, afirmou que o professor acusado foi “afastado cautelarmente para que sejam realizadas investigações”, o que o retira do cargo pelo período de 30 dias.
No entanto, além da denúncia em si, os alunos envolvidos afirmam sofrer perseguição, visto que seus nomes foram divulgados de forma totalmente irregular, o que não deveria ter ocorrido, conforme relato encaminhado pela União Paranaense dos Estudantes ao JC.
UEPG não tem verba destinada exclusivamente para campanhas de assédio
Documento exclusivo obtido pelo Jornal Colabore revela que a verba destinada a campanhas contra o assédio na UEPG é retirada de recursos alocados principalmente na Pró-reitoria de Assuntos Estudantis e na Coordenadoria de Comunicação Social da universidade, com a produção de imagens, campanhas para internet e mídias sociais.
Legislação
Conforme o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, artigo 216-A, realizar atos que gerem constrangimento para conseguir algum tipo de favorecimento sexual, independentemente da situação hierárquica ou função, prevê detenção de até dois anos. Para o crime de importunação sexual, a pena é de até cinco anos de reclusão, que pode ser aumentada conforme a gravidade do crime e a idade da vítima.
Apesar da dificuldade de muitas pessoas em realizar uma denúncia, esse ato é muito importante não só para a vítima, mas também para outras mulheres. Através da iniciativa, outras mulheres tomam coragem para fazer o mesmo.
Para denúncias de assédio sexual, importunação sexual ou qualquer outro tipo de violência contra a mulher, entre em contato com a Delegacia da Mulher de Ponta Grossa pelo número (42) 3309-1300. Confira o número da delegacia da mulher da sua cidade. Denuncie, não fique calada, sua atitude pode impedir que mais mulheres sofram.