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segunda-feira, dezembro 9, 2024

Novo contrato do transporte coletivo prevê até 30 anos de concessão em PG

Prefeitura ainda espera que empresa contratada invista mais de R$ 128 milhões no serviço

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O Governo Municipal pretende ampliar o prazo das concessões do transporte coletivo de Ponta Grossa. A intenção é estabelecer em 20 anos o prazo dos contratos que forem assinados a partir da nova licitação, com possível prorrogação por mais 10 anos. O teto do contrato vigente com a Viação Campos Gerais (VCG) é de 20 anos e a concessão encerra no dia 11 de junho deste ano.

Frota da VCG estacionado na garagem da empresa | Imagem: Reprodução / VCG

Os novos prazos contam em uma minuta do edital, elaborada no fim do ano passado. Além da duração das concessões, o documento prevê que a licitação seja realizada em dois lotes, o que permitiria mais de uma empresa a operar o serviço. Conforme a minuta, quem apresentar a proposta com a menor tarifa deve vencer a concorrência.

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Os valores estimados que deverão ser investidos pelas concessionárias no sistema estão calculados em R$ 128 milhões para o primeiro lote e R$ 115 milhões para o segundo.

Lançamento do edital

Ainda não há data para a publicação oficial dos editais. Embora a concessão da VCG vença em junho, os estudos finais contratados pela Prefeitura junto à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) por R$ 2 milhões não foram divulgados.

Paralelo a isso, tramita na Câmara Municipal um projeto de lei que deve definir as regras para a prestação dos serviços nas próximas concessões.

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